Engenheiro Eletrônico

Silvio Schiavini

Rio de Janeiro (RJ)

1seguidor0seguindo

Comentários

(11)

Silvio Schiavini

Comentário · há 9 meses

Doenças graves ou laborais podem gerar isenção de IRPF

Luma Dórea · há 5 anos

Obrigado pelo artigo.
Se a pessoa portador de moléstia que se enquadre neste caso (Câncer) for dependente do cônjuge na declaração de IRPF, é possível o titular requerer a isenção de IRPF neste caso? Se sim, como deverá fazê-lo?

1

Silvio Schiavini

Comentário · há 5 anos

Quais bens entram na partilha, após o divórcio?

Lucas Andrade Araripe · há 5 anos

Bom dia!
Obrigado pelos esclarecimentos!
Os valores resgatados da conta do FGTS e PIS e recisão trabalhista e aplicados em conta de investimento individual, podem ser partilhados também? Ou se enquadrariam no exemplo do salário e portanto não seria partilhável?

Obrigado -Silvio-

2

Silvio Schiavini

Comentário · há 5 anos

Ação de revisão do FGTS: "compensa"?

Gabriel Dalanezi · há 5 anos

Olá Dr. Gabriel,
Parabéns pelo excelente, instrutivo e muito bem didaticamente explicado artigo sobre este assunto, tão questionado e discutido atualmente!
Minha pergunta é referente aos anos anteriores a 1999, pois como o prazo máximo de prescrição do FGTS é de 30 anos, então quando baixei meu Extrato Analítico Completo, vieram registros dos "CRÉDITOS DE JAM" deste Maio/1991 (30 anos atrás), portanto gostaria de saber se existe a possibilidade do STF "entender" e julgar que a TR deva ser substituída por outro índice (INPC, IPCA ou IPCA-E) não somente a partir de JAN/1999, mas sim por todo o prazo ainda não prescrito, estendendo assim a substituição da TR pelo novo índice para todos os últimos 30 anos.
Pergunto isto, pois na maior parte deste período anterior a 1999 a TR teve índices de valores maiores que os outros índices (INPC, IPCA ou IPCA-E), o que faria com que o valor da correção total a ser calculada seja bem menor do que se calculada somente a partir de 1999, e dependendo do caso, poderia até ser negativo para o trabalhador.
Obrigado -Silvio Schiavini-

2

Recomendações

(2)

Gabriel Dalanezi

Comentário · há 5 anos

Ação de revisão do FGTS: "compensa"?

Gabriel Dalanezi · há 5 anos

Olá, Silvio.

Boa noite! Tudo bem? Desejo que sim!

Entendo a sua apreensão. Olha, para ser bem sincero, é difícil saber o que exatamente o STF pode vir a decidir. Porém, eu creio (pelo menos espero, sob pena de desacreditar totalmente na Justiça desse país), que não seria o caminho mais provável a ser trilhado pelo STF ao julgar a ADIN.

Na minha visão de jurista, ou declara a inconstitucionalidade e corrige a partir de 1999 ou declara a constitucionalidade duma vez.

Até porque uma decisão no sentido de corrigir o FGTS por todo o referido prazo, como você bem disse, ocasionaria uma situação desfavorável ao trabalhador, ofendendo inúmeros princípios do Direito Trabalhista.

Espero ter ajudado.

Fico à disposição!

Abraço!

2

Cintia Brunelli

Artigo · há 8 anos

Eleições: o que é feito em cada cargo político?

Eleições: o que é feito em cada cargo político?

Não sabe o que fazem as pessoas que ocupam cargos políticos? Tudo bem, afinal, boa parte dos candidatos também não faz a menor ideia! Existem muitos candidatos que prometem coisas que são...

14

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Silvio

Carregando